A bancada feminina demonstrou força e conseguiu aprovar destaques ao texto da reforma da Previdência que trata sobre o período de contribuição, proteção à maternidade e pensão por morte para as mulheres.
“Conseguimos! Aprovamos a emenda que assegura o direito das mulheres!”
Celebrou a deputada Flávia Arruda, do PL do Distrito Federal, destacando a união das parlamentares. “Fizemos um esforço conjunto para que direitos já consagrados não fossem suprimidos”, acrescentou a deputada.
As emendas garantiram, por exemplo, a manutenção do tempo de contribuição de 15 anos para as mulheres. E, também, o pagamento do salário mínimo integral de pensão por morte.
No caso da pensão, a integralidade do salário mínimo só não será garantida quando não for a única fonte de renda formal do dependente ou em casos de acúmulo de benefícios. “Foi uma grande vitória das mulheres”, afirmou Flávia.
Ela revelou que a emenda também permite o acréscimo de 2% para cada ano que passar dos 15 anos mínimos de contribuição exigidos para a mulher no Regime Geral de Previdência Social.
O texto-base aprovado previa o aumento apenas para o que passasse de 20 anos.
Maternidade protegida
Flávia Arruda destacou ainda que a maternidade ficou garantida com emenda que retoma redação da Constituição sobre a Previdência Social atender a proteção à maternidade, retirando do texto-base da reforma a referência a “salário-maternidade”.
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