Carla Zambelli protocola PL que autoriza exportação de vacinas brasileiras após o pleno atendimento à imunização dos brasileiros – Carla Zambelli

0
12
Carla Zambelli protocola PL que autoriza exportação de vacinas brasileiras após o pleno atendimento à imunização dos brasileiros   Carla Zambelli
Carla Zambelli protocola PL que autoriza exportação de vacinas brasileiras após o pleno atendimento à imunização dos brasileiros Carla Zambelli

A deputada federal Carla Zambelli protocolou o Projeto de Lei nº 1258/2021, que condiciona a exportação de vacinas produzidas e fabricadas em território nacional ao prévio suprimento da demanda de imunização interna.

De acordo com o PL, a exportação poderá porém acontecer anteriormente, caso a absorção das vacinas no mercado interno esteja indevidamente paralisada ou de qualquer forma comprometida por ação ou omissão atribuível ao Poder Público, a fim de evitar a deterioração e a perda de insumos.

Zambelli justifica que, devido ao excepcional momento, não é adequado que os bens e insumos imprescindíveis à execução do Plano Nacional de Imunização quedem inteiramente sujeitos às regras de mercado, oferta e demanda do comércio internacional.

A parlamentar reforça sua plena crença no livre mercado, contudo entende que a atual situação, ocasionada pelo novo coronavírus, “exige medida extrema tendente a excepcionalmente mitigar parcialmente o poder da iniciativa privada de livre comercialização internacional das vacinas fabricadas e produzidas em solo pátrio, apenas até que seja suprida a demanda nacional, caso haja interesse dos Governos internos em adquiri-las em detrimento das vacinas importadas”.

imagem08-04-2021-21-04-42
imagem08-04-2021-21-04-42
,

Fonte: www.carlazambelli.com.br/carla-zambelli-protocola-pl-que-autoriza-exportacao-de-vacinas-brasileiras-apos-o-pleno-atendimento-a-imunizacao-dos-brasileiros/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=carla-zambelli-protocola-pl-que-autoriza-exportacao-de-vacinas-brasileiras-apos-o-pleno-atendimento-a-imunizacao-dos-brasileiros

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here