OPINIÃO: As prioridades do Congresso – Agenda Capital

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Foto: Reprodução

Por FSB

O Congresso terá que eleger prioridades para os próximos quatro meses, depois de ter concentrado os trabalhos na reforma da Previdência.

O ânimo reformista, porém, pode ser um obstáculo para que outras legislações avancem.

Hoje, a prioridade das duas casas parece ser a Reforma Tributária e a Câmara já fala em adotar também uma reforma administrativa.

Se as duas Casa ficarem presas a esse binômio, deputados e senadores podem deixar de avançar em temas como a revisão da Lei de Licitações, o novo marco legal das PPPs, a revisão das regras do licenciamento ambiental, o novo pacto federativo e a autonomia do Banco Central.

Um fator que torna difícil o andamento dessas pautas simultaneamente às reformas é a fórmula de articulação política adotada pelo governo, que abriu mão de ter uma base aliada sólida, preferindo fazer negociações pontuais.

Como o Congresso tem atuação bem mais autônoma do que em períodos anteriores, caberá ao comando da Câmara e do Senado definirem as prioridades.

Até agora, porém, não houve uma sintonia entre deputados e senadores que buscam protagonismo nas mesmas pautas, como na Reforma Tributária.

A escolha de prioridades será fundamental também por causa do calendário eleitoral, que a partir do segundo trimestre de 2020 toma o espaço da agenda dos parlamentares.

Da Redação com informações da FSB Inteligência