PGR abre apuração preliminar sobre atuação de Bolsonaro na pandemia | Exame

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PGR abre apuração preliminar sobre atuação de Bolsonaro na pandemia
PGR abre apuração preliminar sobre atuação de Bolsonaro na pandemia
Entrega das Obras de adequação do Lote 4 da BR 135, em Coribe/BA (Coribe – BA, 21/01/2021) Presidente da República Jair Bolsonaro cumprimenta o público ao término da cerimônia. Foto: Alan Santos/PR
Entrega das Obras de adequação do Lote 4 da BR 135, em Coribe/BA (Coribe – BA, 21/01/2021) Presidente da República Jair Bolsonaro cumprimenta o público ao término da cerimônia. Foto: Alan Santos/PR

Jair Bolsonaro: parlamentares acionaram o Supremo criticando a atuação de Bolsonaro e Pazuello particularmente no enfrentamento da pandemia nos Estados de Amazonas e do Pará (Alan Santos/PR/Divulgação)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu um procedimento preliminar para apurar a atuação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O chefe do Ministério Público Federal (MPF) vem sofrendo pressão, tanto interna quanto externa, para investigar a responsabilidade das autoridades do governo federal durante a pandemia, que já levou à morte de mais de 220 mil brasileiros.

Aras comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura da apuração, ao analisar um pedido feito por deputados federais do PCdoB, que acusam Bolsonaro e Pazuello da prática de delitos de prevaricação e de perigo para a vida ou a saúde de outras pessoas.

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Os parlamentares acionaram o Supremo criticando a atuação de Bolsonaro e Pazuello particularmente no enfrentamento da pandemia nos Estados de Amazonas e do Pará. O grupo acusa o governo federal de propagar a “utilização de medicamentos que não têm eficácia científica”, em referência à hidroxicloroquina.

Para os deputados, Pazuello e Bolsonaro devem ser responsabilizados – o ministro da Saúde, “em razão de inércia”; o chefe do Executivo, “por postura isentiva e descompromissada em relação às políticas de combate ao novo coronavírus no âmbito do Sistema Único de Saúde”.

“A presente notícia-crime deu ensejo à instauração de Notícia de Fato no âmbito desta Procuradoria-Geral da República, de forma a permitir a apuração preliminar dos fatos narrados e suas circunstâncias, em tese, na esfera penal. Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal“, escreveu Aras ao Supremo.

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Depoimento

Em outro caso, a Polícia Federal marcou para a tarde desta quinta-feira o depoimento de Pazuello sobre o colapso da rede pública de saúde em Manaus. A investigação foi determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O general da ativa deve receber os policiais no hotel em que mora, em Brasília.

O inquérito foi aberto em 25 de janeiro e tem 60 dias para ser concluído. O objetivo é investigar se houve omissão no enfrentamento do colapso provocado pela falta de oxigênio hospitalar para atender pacientes internados com covid-19 em Manaus. Com estoques de cilindros zerados em algumas unidades de saúde, pessoas morreram por asfixia e outras precisaram ser transferidas para receber atendimento médico em outros Estados.

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O gabinete do advogado-geral da União, José Levi, acompanha o caso de perto. Pazuello tem negado a omissão. O general já disse que ‘fez tudo’ para evitar a crise e que cabe ao Ministério da Saúde apenas apoiar as ações de prefeitos e governadores. O inquérito foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Fizemos tudo o que tinha de fazer. Estamos fazendo e vamos continuar fazendo”, disse Pazuello no último dia 18, em declaração à imprensa no Palácio do Planalto. Na mesma fala, o general negou a lentidão do governo federal para oferecer ajuda e culpou a imprensa: “Tudo é noticiado e apresentado diariamente. Nada disso chega desta forma a nossa população”, disse. “Essa é a nossa guerra. A guerra contra as pessoas que estão manipulando nosso país há muitos anos”, completou.

Fonte: exame.com/brasil/pgr-abre-apuracao-preliminar-sobre-atuacao-de-bolsonaro-na-pandemia

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