Vamos entender a mudança dos EUA sobre quebra de patentes, diz chanceler | Exame

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Vamos entender a mudança dos EUA sobre quebra de patentes, diz chanceler
Vamos entender a mudança dos EUA sobre quebra de patentes, diz chanceler
Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Carlos França: o ministro afirmou aos parlamentares hoje que, pelo menos por enquanto, o Brasil ainda é mais favorável à terceira via, uma proposta encabeçada por Chile e Canadá (Leopoldo Silva/Agência Senado/Flickr)

O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto de Franco França, disse nesta quinta-feira que o governo brasileiro ainda está tentando entender a possível mudança de postura dos Estados Unidos em relação à proposta de quebra de patentes de vacinas contra a covid-19 na Organização Mundial de Comércio (OMC) e reafirmou que, até o momento, pelo menos, a posição do Brasil não se alterou sobre o tema.

Ele fez estas declarações durante audiência na sessão na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. “Ainda estamos tentando entender a mudança dos EUA sobre quebra de patentes, mas a posição do Brasil não mudou”, disse.

Pressionado, o governo de Joe Biden decidiu apoiar a suspensão de direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra covid-19, uma ideia proposta por países como Índia e África do Sul no organismo multilateral – mas que já tem a adesão de mais de 100 nações – e que pode permitir a quebra de patente dos imunizantes. A intenção é facilitar a transferência de tecnologia e possibilitar a produção das vacinas nos países que estão mais atrasados no processo de imunização.

“Essa é uma crise de saúde global e as circunstâncias extraordinárias da pandemia de covid-19 exigem medidas extraordinárias. O governo (Biden) acredita fortemente nas proteções de propriedade intelectual, mas em trabalho para acabar com essa pandemia apoia a suspensão dessas proteções para as vacinas contra covid-19”, anunciou a representante comercial dos EUA, Katherine Tai. O chanceler brasileiro disse que terá uma reunião com ela amanhã justamente para entender a posição americana.

A proposta engloba renúncia a diferentes direitos de proteção intelectual, entre eles as patentes dos imunizantes. Ontem, o conselho-geral da OMC se reuniu para discutir o tema, que voltará a ser debatido nas próximas semanas.

França afirmou aos parlamentares hoje que, pelo menos por enquanto, o Brasil ainda é mais favorável à terceira via, uma proposta encabeçada por Chile e Canadá. “A posição do governo não mudou”, disse, argumentando que a avaliação é a de que o Brasil poderá ter mais ganho nessa área por meio da terceira via.

O chanceler também comentou que até então a proposta de quebra de patentes não tinha adesão de membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesta quinta, porém, depois do anúncio americano, a União Europeia também sinalizou que pode mudar de posição. Para o Brasil, conforme o ministro, essa proposta de quebra de patentes apenas tende a favorecer países que já são detentores de tecnologia. Mais cedo, na mesma comissão, ele havia dito que, mesmo com a ajuda dos laboratórios, era difícil reproduzir as vacinas em outros lugares.

“O Brasil não pode se afastar dos produtores de vacinas”, disse o chanceler em uma última consideração, indicando que esta postura poderia deixar o País numa situação delicada em relação a contratos. Os Estados Unidos são um país onde está localizado um grande parque da indústria farmacêutica.

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Pretendemos ampliar relações com China

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse hoje (6) que o Brasil pretende ampliar e diversificar as relações econômicas e comerciais que têm com a China. Em audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o chanceler acrescentou que a relação com o país asiático está entre as prioridades do governo brasileiro.

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Ao iniciar sua fala, o ministro das Relações Exteriores disse que a China é um dos países priorizados pelo Brasil e que, além de ser o maior parceiro comercial, é um dos nossos cinco maiores investidores estrangeiros.

“O comércio bilateral cresceu em 2020, apesar da pandemia, para volume recorde de US$ 102,5 bilhões, com saldo superavitário para o Brasil de US$ 33 bilhões. Queremos um relacionamento econômico e comercial maior e mais diversificado com a China. Nossas exportações, ainda concentradas em poucos produtos primários, poderão expandir-se em quantidade e em variedade”, disse o chanceler.

A afirmação foi feita após a presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Kátia Abreu (PP-TO), ter manifestado preocupação com a possibilidade de as relações entre os dois países serem “vetadas, atrapalhadas ou impedidas”.

“Em 2020, a China absorveu 32,3% de exportações brasileiras, o que propiciou ao nosso país superávit comercial de US$ 33,8 bilhões. O Brasil responde hoje por 4% de tudo que a China importa, e esse número cresce para 22% no caso do agronegócio. Temos espaço para avançar. Caso a China cresça a uma taxa anual de 4,6% na próxima década, as exportações podem saltar de US$ 34 bilhões ao ano, para US$ 53 bilhões. Nada nem ninguém pode vetar, atrapalhar ou impedir essa grande perspectiva para nosso país”, disse a senadora ao abrir a audiência.

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Fonte: exame.com/brasil/vamos-entender-a-mudanca-dos-eua-sobre-quebra-de-patentes-diz-chanceler

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