12 de agosto de 2022



Presidente promete quitar duas das seis parcelas de R$ 1 mil previstas em PEC.
Taxistas também podem ser beneficiados

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta
segunda-feira (18), que o governo vai pagar na primeira quinzena de agosto duas
parcelas do auxílio a caminhoneiros, avaliadas cada uma em R$ 1 mil, de uma só
vez. O pagamento é estipulado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos
Benefícios, aprovada na Câmara dos Deputadas e promulgada no Congresso Nacional
na última semana.

Ainda segundo o pré-candidato à reeleição, o
objetivo é viabilizar, também, dois pagamentos em agosto do “voucher” aos
taxistas. Pela nova legislação, a categoria terá direito a seis parcelas, mas
os valores não são fixos, podendo cair até dezembro.

Bolsonaro também divulgou que o auxílio financeiro
para motoristas de táxi terá um valor mensal de R$ 200 a R$ 300, embora tenha
sido considerada insuficiente pela categoria. O benefício consta na PEC, com um
limite orçamentário de R$ 2 bilhões. Os detalhes sobre o pagamento do auxílio
ainda serão definidos em uma portaria do Ministério do Trabalho e Previdência.

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Por outro lado, a PEC não definiu valores, apenas o
teto da verba a ser destinada a esses profissionais até o fim do ano. Dessa
forma, é possível começar com R$ 1 mil e reduzir o valor da parcela, dependendo
do número total de beneficiados, explicou um integrante do alto escalão do
governo.

Para pagar o auxílio, o governo vai utilizar os
cadastros das prefeituras, responsáveis pela permissão e autorização à
prestação do serviço nos municípios. Somente será beneficiado quem estiver com
a licença em dia.

Segundo dados da Federação Nacional dos Taxistas
(Fencavir), existem no país cerca de 300 mil veículos registrados e 600 mil
motoristas, entre permissionários e auxiliares. Contudo, muitos migraram para
plataforma de aplicativos ou estão com as licenças vencidas.

PIX CAMINHONEIRO

Além dos taxistas, a portaria do Ministério do
Trabalho vai definir o pagamento do auxílio aos caminhoneiros autônomos, fixado
em seis parcelas de R$ 1 mil. Esses profissionais devem receber duas parcelas
de uma só vez em agosto e posteriormente, R$ 1 mil em setembro, outubro,
novembro e dezembro.

No caso dos caminhoneiros, o governo vai utilizar o
cadastro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Até maio, data
de corte, foram registrados 878.308 transportadores de carga. Esses dados estão
sendo depurados, segundo uma fonte a par das discussões.


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