12 de agosto de 2022




Em sentença de 14 de junho de 2019, autor de facada em Bolsonaro foi
considerado inimputável

Autor da facada no presidente Jair Bolsonaro, em
atentado que ocorreu em Juiz de Fora, Minas Gerais, durante um ato de campanha
para o primeiro mandato, em setembro de 2018, Adélio Bispo pode voltar a
conviver em sociedade nas próximas semanas. Isso porque ele será submetido a
uma nova perícia médica nesta segunda-feira (25).

A avaliação será feita por peritos da Justiça
Federal e deve determinar sobre a cessação ou permanência da periculosidade.
Dependendo do resultado, ele vai ganhar liberdade. A informação é do g1.

Os trabalhos estão programados para começar a
partir das 8h, podendo se estender até às 18h, a critério dos peritos. Os
profissionais irão responder quesitos apresentados pelo Ministério Público
Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU). Entre os quesitos, vão
avaliar se o quadro de saúde mental apresentado pelo paciente no exame pericial
citado na sentença, de junho de 2019, ainda persiste.

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O juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da
5ª Vara Federal de Campo Grande, informou que o diretor do Presídio Federal de
Campo Grande, onde Adélio está detido, deverá providenciar o que for necessário
para a realização da perícia, inclusive os prontuários de Adélio. O laudo
pericial deverá ser juntado num prazo de 30 dias após a conclusão dos
trabalhos.

Em laudo de 2019, Adélio foi diagnosticado com
transtorno delirante permanente paranoide, o que não permite a punição
criminal. Por isso, ele foi considerado inimputável.

Entretanto, uma nova perícia médica precisa ser
feita três anos após a decisão para saber se o estado de saúde mental dele
permanece o mesmo e se ele ainda representa um risco para a sociedade.

A nova perícia em Adélio Bispo deveria ter sido
feita até o dia 14 de junho, mas a falta de peritos disponíveis até a data o
procedimento culminou numa suspensão. Até o momento, não havia um dia
determinado para que ela fosse realizada.

INIMPUTÁVEL

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de
Fora, expediu no dia 14 de junho de 2019 a sentença de Adélio Bispo. Na
ocasião, ele converteu a prisão preventiva em internação por tempo
indeterminado. Pela decisão, o agressor deveria permanecer na Penitenciária
Federal de Campo Grande.

Na sentença, o juiz aplicou a figura jurídica da
“absolvição imprópria”, na qual uma pessoa não pode ser condenada. Como no caso
de Adélio ficou constatado que ele é inimputável, não poderia ser punido por
ter doença mental.


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