12 de agosto de 2022



O governo federal publicou um decreto, em edição
extra no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29), determinando a redução
de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos não
fabricados na Zona Franca de Manaus, 
valendo para mais de 4000 produtos produzidos no Brasil

-Eletrodomésticos, carros, motocicletas, bicicletas, TVs, celulares, aparelhos de ar-condicionado, equipamentos de ginástica, calçados e computadores, por exemplo

-O novo decreto reduz a alíquota do IPI para carros, que passa de 18% para 24,75%.

-A iniciativa traz mais reflexos positivos no Produto Interno Bruto (PIB), com a redução do custo Brasil, ampliação da competitividade da indústria, com menos impostos, aumento da produção e empregos.

A ideia é substituir cortes que já haviam sido feitos anteriormente, mas que foram suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após ação ajuizada pelo partido Solidariedade.

O novo decreto detalha os produtos que terão as
alíquotas alteradas e a correta aplicação do IPI sobre o faturamento dos itens
industrializados. A publicação ainda traz redução adicional do imposto, de 18%
para 24,75%, para automóveis, o que equipara o benefício concedido para o setor
automotivo em relação as demais indústrias.

A expectativa do Governo é que a medida traga
reflexo positivo no Produto Interno Bruto (PIB), com a redução do custo Brasil
e maior segurança jurídica, além de ampliar a competitividade da indústria,
beneficiando produtos nacionais e importados. O IPI é um imposto federal que
incide sobre cerca de 4 mil produtos nacionais e importados que passam por
algum processo industrial. O imposto ainda pode ser usado para fomentar um
setor econômico por meio de isenção ou redução de alíquotas.

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