Na pauta da CMADS da semana, 04 projetos e 02 requerimentos – Carla Zambelli

0
29
Na pauta da CMADS da semana, 04 projetos e 02 requerimentos   Carla Zambelli
Na pauta da CMADS da semana, 04 projetos e 02 requerimentos Carla Zambelli

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discutirá seis itens na sessão desta terça-feira (13), a partir das 14h.

Em regime de prioridade está o PL 4.629/20, cujo foco é incluir o uso da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais.

Em tramitação ordinária constam os PLs 2.452/11, o qual torna a vaquejada atividade desportiva formal; o 1.970/19, que visa instituir a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado; e o 6.289/19, cujo objetivo é incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental.

Serão discutidos também os requerimentos de números 18 e 19, relacionados a correção de erro material do requerimento 14/2021, sobre a realização de seminário em Guarajá-Mirim (RO) para discutir a política de zoneamento urbano municipal; e a inclusão de representantes da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima, do grupo Macuxi, dos produtores Parecis, e do povo indígena Tukano em audiência pública sobre a situação socioambiental nas terras indígenas.

imagem12-04-2021-21-04-02
imagem12-04-2021-21-04-02
Créditos: PSL na Câmara , ,

Fonte: www.carlazambelli.com.br/na-pauta-da-cmads-da-semana-04-projetos-e-02-requerimentos/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=na-pauta-da-cmads-da-semana-04-projetos-e-02-requerimentos

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here