12 de agosto de 2022




Justiça Eleitoral também recebe entidades estrangeiras, a fim de integrar as
missões de acompanhamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta
terça-feira, 19, uma lista com os nomes de oito entidades nacionais que vão
acompanhar e avaliar as eleições deste ano.

“Essa atitude demonstra total transparência da
Justiça Eleitoral, que procura aperfeiçoar a retidão, a segurança e a
integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro”, informou o TSE.

Depois de uma primeira experiência com a
participação da Transparência Eleitoral nas eleições de 2021, as Missões de
Observação Nacional Eleitoral foram regulamentadas pelo TSE , em 2021. Trata-se
da Resolução TSE nº 23.678/2021.

De acordo com a Justiça Eleitoral, o objetivo das
missões é contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a
transparência, a integridade e fortalecer a confiança pública nas eleições.

Em abril deste ano, o TSE divulgou um edital de chamamento
público para que entidades, organizações da sociedade civil e instituições de
ensino superior se inscrevessem nas missões.

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As entidades são:

  • Associação Brasileira de Juristas pela Democracia;
  • Associação Nacional das Defensoras e Defensores
    Públicos;
  • Associação Juízes para a Democracia;
  • Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral;
  • Sociedade de Ensino Superior de Vitória (Faculdade
    de Direito de Vitória);
  • Transparência Eleitoral Brasil;
  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
  • Universidade de São Paulo.

Entidades estrangeiras

A Justiça Eleitoral também recebe entidades
estrangeiras, a fim de integrar as missões de acompanhamento das eleições.
Neste ano, já foram firmados acordos com a Organização dos Estados Americanos
(OEA) e com o Parlamento do Mercosul. Em maio, o ministro Luiz Edson Fachin,
presidente do TSE, afirmou que a meta é ter mais de cem observadores
internacionais acompanhando as eleições.

Na época, Fachin citou as seguintes entidades:

  • Comunidade dos Países de Língua Portuguesa;
  • União Interamericana de Organismos Eleitorais;
  • Carter Center;
  • Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais;
  • Rede Mundial de Justiça Eleitoral.


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